EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB

O ensino de OSPB foi proposto por Anísio Teixeira, durante o governo de João Goulart, na Indicação Nº 1 do Conselho Federal de Educação, de 24 de abril de 1962. Conforme o conselheiro Newton Sucupira, o seu estudo deveria servir para apresentar aos jovens estudantes as instituições da sociedade brasileira e a organização do Estado, a Constituição, os processos democráticos, os direitos políticos e deveres do cidadão. Seus modelos eram a "Instrução Cívica" francesa e a "American Government" estadunidense.

Após o regime militar de 1964, as sucessivas reformas da educação, com a obrigatoriedade curricular e reformulação da disciplina Educação Moral e Cívica (EMC) chegou a extinguir as disciplinas de Sociologia e Filosofia, reunindo parte do seu conteúdo sob a OSPB. As duas matérias foram tornadas obrigatórias pelo Decreto-Lei 869, de 1969, que foi revogado pela Lei 8.663, de 1993, assinada pelo então presidente Itamar Franco.

Em 2013, o deputado Valtenir Pereira apresentou um projeto de lei para reinstituir o ensino de EMC e OSPB. O ensino de Educação Moral, Cívica e, em alguns casos, física, já vinha sendo praticado no Brasil, mas a critério dos estabelecimentos, tanto que, em 1936, a editora civilização Brasileira lançou a tradução brasileira da obra de C. Wagner: Para pequenos e grandes - educação moral.

O Ensino da EMC é inveridicamente posta, por algumas fontes, como sendo uma disciplina curricular criada pelo governo Militar, mas aquele governo apenas moldou a estrutura curricular da matéria, assim como moldou várias outras matérias tanto do ensino básico como da instrução universitária, a fim de qualificar como deveria ser o comportamento do cidadão de bem perante a sociedade. A adoção da disciplina na curricularidade escolar nacional ganhou efetividade com o Decreto-lei nº 2.072, de 8 de março de 1940, de Getúlio Vargas e do ministro Gustavo Capanema, que estabeleceu a obrigatoriedade da Educação Cívica, Moral e Física da infância e da juventude.
FONTE:https://pt.wikipedia.org/wiki/Educa%C3%A7%C3%A3o_moral_e_c%C3%ADvica
https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Social_e_Pol%C3%ADtica_do_Brasil